Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1959
- Autoria
- Senador Souza Naves (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS DEBITOS DOS CAFEICULTORES AMPARADOS PELAS LEIS 2095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953, 2697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E 3393, DE 27 DE MAIO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/10/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1959
- Autor:
- Senador Souza Naves (/)
- Data:
- 07/04/1959
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS DEBITOS DOS CAFEICULTORES AMPARADOS PELAS LEIS 2095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953, 2697, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E 3393, DE 27 DE MAIO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1959
- 10/10/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 10/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO REJEITADO.
- 07/10/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA POR HAVER ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL.
- 24/09/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 486 - CA, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN EDUARDO CATALÃO.
- 11/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 291; A MATERIA VAI A COMISSÃO DE
AGRICULTURA.
- 10/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 07/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO O RQ. 291, DO SEN NELSON MACULAN, SOLICITANDO
AUDIENCIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA; VOTAÇÃO ADIADA POR
FALTA DE QUORUM.
- 17/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 177, O PROJETO SERA DESARQUIVADO.
- 16/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA POR HAVER ESGOTADO O PRAZO
REGIMENTAL.
- 15/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA POR HAVER ESGOTADO O TEMPO REGIMENTAL.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 177, DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 18/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 086 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
ACOLHENDO TAMBEM AS EMENDAS SUPRESSIVAS 01 E 02 - CCJ, DE
AUTORIA DO SEN LIMA GUIMARÃES, RELATOR SEN ATTILIO
VIVACQUA;
LEITURA PARECER 087 - CEIC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN LIMA TEIXEIRA;
LEITURA PARECER 088 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN MEM
DE SA.
- 18/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 07/04/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 08 04 PAG 00507.
- 07/04/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:43