Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1968
- Autoria
- Senador Ney Braga (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966), NO CAPITULO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E O DECRETO-LEI 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1968
- Autor:
- Senador Ney Braga (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Descrição/Ementa
- ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL (LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966), NO CAPITULO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E O DECRETO-LEI 195, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/02/1968
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. HIPOTESE, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART
370 REG INT.
DCN2 02 04 PAG.
- 07/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CE E CF.
DCN2 08 02 PAG 0276.
- 07/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18