Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1970
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE LIVROS TECNICOS E DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1970
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/04/1970
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE LIVROS TECNICOS E DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/1970
- Indexação:
- FIXAÇÃO, PRAZO, ALTERAÇÃO, LIVRO TECNICO, LIVRO DIDATICO, ESCOLA PUBLICA, ESCOLA PARTICULAR.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ART 370 REG INT.
DCN2 04 04 PAG 0015.
- 03/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ART 370
REG INT.
- 30/04/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CEC.
DCN2 01 05 PAG 0723.
- 30/04/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1970
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 87 DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS,
PR CONGRATULANDO-SE COM PARLAMENTARES QUE APRECIAM
O PROJETO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:15