Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1986

Autoria
Senador Alvaro Dias (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 8/1986
Autor:
Senador Alvaro Dias (/)
Data:
06/03/1986
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/03/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ATIVIDADE, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA, PRODUTO AGRICOLA, SERVIÇO, ARMAZEM GERAL, DEPOSITO, TERMINAL, CARGA, MAQUINA, BENEFICIAMENTO, EMPRESA PUBLICA, EMPRESA PRIVADA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, SERVIÇO, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA. OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, CONTRATAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MÃO DE OBRA, CATEGORIA FUNCIONAL, INTEGRANTE, SERVIÇO, CATEGORIA PROFISSIONAL, TRABALHADOR, MOVIMENTAÇÃO, MERCADORIA.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
04/08/1986
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HENRIQUE SANTILLO.
21/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN NELSON CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
08/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLUÇÃO PELO SEN HELIO GUEIROS.
15/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN HELIO GUEIROS.
02/04/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
06/03/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 07 03 PAG 0122.
06/03/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:06