Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1988
- Autoria
- Senador Jamil Haddad (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 5461, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1988
- Autor:
- Senador Jamil Haddad (/)
- Data:
- 08/03/1988
- Descrição/Ementa
- ALTERA O DECRETO-LEI 5461, DE 25 DE JUNHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/03/1988
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO. FIXAÇÃO, NORMAS, CONTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, EMPRESA, NAVEGAÇÃO MARITIMA, NAVEGAÇÃO FLUVIAL, NAVEGAÇÃO LACUSTRE, SERVIÇO PORTUARIO, DRENAGEM, ADMINISTRAÇÃO, EXPLORAÇÃO, PORTO, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, ATIVIDADE, ENSINO PROFISSIONAL, SERVIÇO SOCIAL, MARITIMO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 08/03/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE
1987.
DCN2 09 03 PAG 0419.
- 08/03/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DADO COMO LIDO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:30