Projeto de Lei do Senado n° 8, de 1999
- Autoria
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 8/1999
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/01/1999
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/01/1999
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ARTISTA, TECNICO, ESPETACULO, DIVERSÃO PUBLICA. REQUISITOS, QUALIFICAÇÃO, ARTISTA, AUTOR, OBRA ARTISTICA, ESPETACULO, DIVERSÃO PUBLICA, (CLT), REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO, DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, TRABALHADOR, ZONA URBANA, ZONA RURAL, PROFISSIONAL, CRIAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, EXECUÇÃO, EXIBIÇÃO, DIVULGAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ELABORAÇÃO, REGISTRO, COMPROVAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, (MTB), (MPS), ASSISTENCIA, CONTRATO DE TRABALHO, AUTONOMO. HIPOTESE, CONTRATO DE TRABALHO, TEMPO, DEBITO, ADICIONAIS, MES, REMUNERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CLAUSULA, ATIVIDADE, COMUNICAÇÃO, TOMADOR DE SERVIÇO, SOLIDARIEDADE, RESPONSABILIDADE, OBRIGAÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA. HIPOTESE, EXERCICIO, SIMULTANEIDADE, FUNÇÃO, GARANTIA, PROFISSIONAL, ADICIONAL, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, CRIAÇÃO, ARTISTA, ESPETACULO, DIVERSÃO, COMPETENCIA, EMPREGADOR, FORNECIMENTO, RECURSOS, CUMPRIMENTO, TAREFA, CONTRATO. GARANTIA, FILHO, PROFISSIONAL, TRANSFERENCIA, MATRICULA, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, ENSINO DE SEGUNDO GRAU, AUTORIZAÇÃO, ESCOLA PARTICULAR, APRESENTAÇÃO, CERTIFICADO, PENHOR, EQUIPAMENTOS, MATERIAL, PROPRIEDADE, EMPREGADOR, VALOR, DESCUMPRIMENTO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 27/01/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 LEITURA.
DSF 28 01 PAG 2271 A 2275.
- 27/01/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 33 (TRINTA E TRES) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:52