Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1951
- Autoria
- Senador Alvaro Adolpho (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 445/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Filosofia, com sede na Capital da Republica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/03/1967 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1951
- Autor:
- Senador Alvaro Adolpho (/)
- Data:
- 17/01/1951
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Filosofia, com sede na Capital da Republica.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 9/1951
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Filosofia, com sede na Capital da Republica.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2754 | Redação final aprovada. |
| 05/05/1951 | Publicado no DCN Páginas 2628 | Leitura do Parecer 262 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Antônio Bayma. |
| 27/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2447 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis. |
| 24/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2344 | 1ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 18/04/1951 | Publicado no DCN Páginas 2167-2168 | Leitura do Parecer 185 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Areia Leão. |
| 31/03/1951 | Publicado no DCN Páginas 1741 | Aprovada a constitucionalidade do Projeto. |
| 31/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 1272 | Leitura do Parecer 128 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 18/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 684 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/01/1951
- Indexação:
- TRANSFORMAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CORRELAÇÃO, SOCIEDADE, FILOSOFIA, LOCALIZAÇÃO, CAPITAL FEDERAL.
- 18/03/1967
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/03/1967
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado de acordo com o artigo 61 parágrafo 2º da Constituição Federal.
- 17/05/1951
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 337 de 17/05/1951 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 10/05/1951
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 2754
- 04/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 262 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação final do Projeto. Relator: Antônio Bayma.
- Publicado no DCN Páginas 2628
- 26/04/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 2447
- 23/04/1951
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 2344
- 17/04/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 185 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Areia Leão.
- Publicado no DCN Páginas 2167-2168
- 05/04/1951
- Ação:
- À Comissão de Educação e Cultura.
- 30/03/1951
- Ação:
- Aprovada a constitucionalidade do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 1741
- 30/01/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 128 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 1272
- 18/01/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 17/01/1951
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 684
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29