Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1953
- Autoria
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3575/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a alínea, a, do artigo sexto da Lei 86, de 08 de setembro de 1947. .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/03/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1953
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 30/03/1953
- Descrição/Ementa
- Altera a alínea, a, do artigo sexto da Lei 86, de 08 de setembro de 1947. .
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 274 | Redação final aprovada. |
| 19/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 214 | Leitura do Parecer 820 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final para 2ª discussão. Relator: Mathias Olympio. |
| 13/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 156 | 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação. |
| 12/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 140 | 1ª Discussão. Projeto é aprovado. |
| 12/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 139 | Leitura e aprovação do Parecer 777 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim. |
| 12/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 139 | Parecer oral da Comissão de Economia favorável. Relator: Plínio Pompeu. |
| 12/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 139-140 | Parecer oral da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alvaro Adolpho. |
| 31/03/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2303 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/03/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ATIVIDADE ECONOMICA, BORRACHA.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/03/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 27/08/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 821 de 27/08/1953 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 24/08/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 274
- 18/08/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 820 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final para 2ª discussão. Relator: Mathias Olympio.
- Publicado no DCN2 Páginas 214
- 12/08/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 156
- 11/08/1953
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto é aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 140
- 11/08/1953
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Finanças, favorável. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN2 Páginas 139-140
- 11/08/1953
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Economia favorável. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 139
- 11/08/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Parecer 777 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 139
- 30/03/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2303
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12