Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1957
- Autoria
- Senador Mendonça Clark (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1325/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a doar à Diocese de Parnaíba, no Estado do Piauí, o prédio e terreno situado na Pedra do Sal, no mesmo município que inicialmente, foi ocupado pelo Ministério da Marinha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1966 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1957
- Autor:
- Senador Mendonça Clark (/)
- Data:
- 28/03/1957
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a doar à Diocese de Parnaíba, no Estado do Piauí, o prédio e terreno situado na Pedra do Sal, no mesmo município que inicialmente, foi ocupado pelo Ministério da Marinha.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/1957
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, DESTINAÇÃO, TERRENO, PREDIO, DIOCESE, MUNICIPIO, PARNAIBA, (PI).
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/04/1966
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados.
- 28/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22