Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1958
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Oficializa a impressão, distribuição e venda dos títulos de crédito; estabelece o sistema de fiscalização das emissões e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1958
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/05/1958
- Descrição/Ementa
- Oficializa a impressão, distribuição e venda dos títulos de crédito; estabelece o sistema de fiscalização das emissões e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/1958
- Indexação:
- OFICIALIZAÇÃO, IMPRESSÃO, DISTRIBUIÇÃO, VENDA, EMISSÃO, CORRELAÇÃO, ESTABELECIMENTO, SISTEMA, FISCALIZAÇÃO, TITULO DE CREDITO.
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 06/05/1958
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38