Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1961
- Autoria
- Senador Mem de Sá (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2953/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/04/1961 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1961
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 11/04/1961
- Descrição/Ementa
- REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/04/1961
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, AQUISIÇÃO, NACIONALIDADE, ADOÇÃO.
- 15/07/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 20/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LIDO PARECER 101 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL;
TAMBEM E LIDO E APROVADO, O RQ. 101, DO SEN MEM DE SA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO.
O RQ. 101 E APROVADO, BEM COMO O PROJETO.
- 20/04/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 205, DE
26 DE ABRIL DE 1961.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 20/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA A DISCUSSÃOEM SEGUNDO TURNO; A MATERIA E
APROVADA.
A MATERIA E REMETIDA A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 19/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; EM SEGUIDA O PROJETO E APROVADO.
A SEGUIR E LIDO RQ. 098, DO SEN MEM DE SA, SOLICITANDO A
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE NA ORDEM DO
DIA DA PROXIMA SESSÃO.
- 17/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PAREER 096 - CCJ, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN JEFFERSON DE AGUIAR.
- 11/04/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 12 04 PAG 00495.
- 11/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:53