Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1973

Autoria
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ELEVA O TETO DAS CONTRIBUIÇÕES E BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO INPS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/09/1973 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 9/1973
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
21/03/1973
Descrição/Ementa
ELEVA O TETO DAS CONTRIBUIÇÕES E BENEFICIOS CONCEDIDOS PELO INPS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/03/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, LIMITE, SALARIO DE CONTRIBUIÇÃO, SALARIO BENEFICIO, SEGURADO, (INPS).
06/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLN/0006/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
06/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE APROVAÇÃO
PLN/0006/73.
DCN2 07 09 PAG 3318.
06/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
31/08/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/08/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 415 - CCJ, 416 - CLS E 417 - CF.
DCN2 31 08 PAG 3164.
29/08/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
16/08/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
16/08/1973
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO TENDO EM VISTA A SUA
PREJUDICIALIDADE.
07/08/1973
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
20/06/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA PREJUDICIALIDADE.
28/03/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
21/03/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 22 03 PAG 0188.
21/03/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:37