Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1982
- Autoria
- Senador Hugo Ramos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIOTERAPIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO, OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1983 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1982
- Autor:
- Senador Hugo Ramos (/)
- Data:
- 04/03/1982
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA, NA AREA DE FISIOTERAPIA, ATRAVES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS MEDICOS, EM REGIME DE CONVENIO, OU CONTRATO COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CS - COMISSÃO DE SAUDE
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, EMPRESA, ASSISTENCIA MEDICA, ASSISTENCIA, FISIOTERAPIA, CONVENIO, CONTRATO, PREVIDENCIA SOCIAL, INSTALAÇÃO, FILIAL, BAIRRO.
- 05/12/1983
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 04 1984).
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 05/12/1982
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 08/03/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 04/03/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ, CS E CLS.
DCN2 05 03 PAG 0370.
- 04/03/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:06