Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1993

Autoria
Senador Álvaro Pacheco (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTIMULA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS DE ENSINO INDUSTRIAL DE NIVEL MEDIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTARIOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 15:03
Identificação:
Texto inicial - PLS 9/1993
Autor:
Senador Álvaro Pacheco (/)
Data:
11/02/1993
Descrição/Ementa
ESTIMULA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS DE ENSINO INDUSTRIAL DE NIVEL MEDIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTARIOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/02/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ESCOLA TECNICA, ENSINO INDUSTRIAL, NIVEL MEDIO, CONCESSÃO, INCENTIVO, TRIBUTOS, EMPRESA, SETOR, INDUSTRIA. HIPOTESE, EMPRESA, CREDITO, ESCRITURAÇÃO, (IPI), PERCENTAGEM, DESPESA, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO INDUSTRIAL, NIVEL MEDIO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
05/04/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA).
21/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDUARDO SUPLICY.
17/03/1994
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
PARA REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DO SEN
BELLO PARGA PELO TITULAR SEN ALEXANDRE COSTA.
25/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL NA
FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA 01, DO SEN ALVARO PACHECO.
28/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA.
28/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
13/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
13/04/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA UMA EMENDA
01 PELO SEN ALVARO PACHECO.
19/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
12/03/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
26/02/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
11/02/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 02 PAG
11/02/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:58