Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1993
- Autoria
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTIMULA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS DE ENSINO INDUSTRIAL DE NIVEL MEDIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTARIOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1993
- Autor:
- Senador Álvaro Pacheco (/)
- Data:
- 11/02/1993
- Descrição/Ementa
- ESTIMULA A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS DE ENSINO INDUSTRIAL DE NIVEL MEDIO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS TRIBUTARIOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/02/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ESCOLA TECNICA, ENSINO INDUSTRIAL, NIVEL MEDIO, CONCESSÃO, INCENTIVO, TRIBUTOS, EMPRESA, SETOR, INDUSTRIA. HIPOTESE, EMPRESA, CREDITO, ESCRITURAÇÃO, (IPI), PERCENTAGEM, DESPESA, MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO TECNICO, ENSINO INDUSTRIAL, NIVEL MEDIO.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 05/04/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER PELA
REJEIÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA).
- 21/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 17/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARA REDISTRIBUIÇÃO EM VIRTUDE DA SUBSTITUIÇÃO DO SEN
BELLO PARGA PELO TITULAR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 25/05/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL NA
FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA 01, DO SEN ALVARO PACHECO.
- 28/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN BELLO PARGA.
- 28/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 13/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 13/04/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA UMA EMENDA
01 PELO SEN ALVARO PACHECO.
- 19/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 12/03/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 26/02/1993
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 11/02/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 12 02 PAG
- 11/02/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:58