Projeto de Lei do Senado n° 9, de 1994
- Autoria
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE PASSAGEM SUBSIDIADA PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 9/1994
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 21/02/1994
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE PASSAGEM SUBSIDIADA PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/02/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, ESTUDANTE, PASSAGEM, TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DESCONTO, PERCENTAGEM, VALOR.
- 13/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
- 30/08/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E
ACOLHENDO A EMENDA 01 DE AUTORIA DO SEN AUREO MELLO.
- 30/05/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- AO SENADOR JONAS PINHEIRO PARA ANALISE DA EMENDA 04.
- 30/05/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- FOI APRESENTA EMENDA 04 DE AUTORIA DO SEN AUREO MELLO.
- 17/03/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO COM AS EMENDAS 01, 02 E 03-CAE QUE APRESENTA.
- 28/02/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
- 24/02/1994
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 22 02 PAG 0811.
- 21/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:13