Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1950
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal auxiliar da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/07/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1950
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 29/03/1950
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aposentadoria do pessoal auxiliar da Delegacia do Tesouro Brasileiro no Exterior.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6543 | 1ª Discussão. É rejeitado o art. 1º, ficando prejudicados os demais artigos. |
| 05/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6266 | Leitura do Parecer 645 de 1952 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 23/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3121-3122 | Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças. |
| 05/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2747 | Leitura do Parecer 309 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 30/03/1950 | Publicado no DCN Páginas 2123 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1950
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, APOSENTADORIA, QUADRO AUXILIAR, DELEGACIA DO TESOURO BRASILEIRO NO EXTERIOR.
- 14/07/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/07/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. É rejeitado o art. 1º, ficando prejudicados os demais artigos.
- Publicado no DCN Páginas 6543
- 04/07/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 645 de 1952 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 6266
- 22/04/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 3121-3122
- 04/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 309 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 2747
- 30/03/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 29/03/1950
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2123
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:35