Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1951

Autoria
Senador Augusto Meira (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1357/1951
Norma Gerada
Lei nº 1.945 de 18/08/1953
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Manda erigir, na cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, monumento a memória de Pedro Teixeira, em consagração do movimento de que resultou a incorporação da Amazônia ao território Nacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 1.945 de 18/08/1953
Último estado:
18/08/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 10/1951
Autor:
Senador Augusto Meira (/)
Data:
19/01/1951
Descrição/Ementa
Manda erigir, na cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, monumento a memória de Pedro Teixeira, em consagração do movimento de que resultou a incorporação da Amazônia ao território Nacional.
Identificação:
Autógrafo - PLS 10/1951
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
Manda erigir, na cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, monumento a memória de Pedro Teixeira, em consagração do movimento de que resultou a incorporação da Amazônia ao território Nacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/10/1951 Publicado no DCN Páginas 9518
2ª Discussão. Parecer aprovado.
09/10/1951 Publicado no DCN Páginas 9263
Leitura do Parecer 977 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
02/10/1951 Publicado no DCN Páginas 8945
1ª Discussão. Projeto aprovado com uma emenda, depois de falarem os Senadores Flávio Guimarães e Anísio Jobim.
26/09/1951 Publicado no DCN Páginas 8693
Leitura do Parecer 908 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo duas emendas ao Projeto. Relator: Alfredo Neves.
26/09/1951 Publicado no DCN Páginas 8692
Leitura do Parecer 907 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
26/04/1951 Publicado no DCN Páginas 2417
Discussão Preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
19/04/1951 Publicado no DCN Páginas 2196
Leitura do Parecer 199 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando preliminarmente pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
20/01/1951 Publicado no DCN Páginas 779
Leitura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/01/1951
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DESTINAÇÃO,CONSTRUÇÃO, MONUMENTO, VULTO HISTORICO, MUNICIPIO, BELEM, (PA).
01/09/1953
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
18/08/1953
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 1945 de 18/08/1953.
15/08/1953
Ação:
Recebimento do Ofício 060065 de 15/08/1953 do Secretário da Presidência da República, devolvendo os autógrafos do Projeto, em vista de, sobre os mesmos, não se haver manifestado o Senhor Presidente da República no prazo estabelecido no § 1º bem como no § 4º, ambos do art. 70 da Constituição Federal.
12/10/1951
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício 1072 de 12/10/1951 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à Consideração daquela Casa.
11/10/1951
Ação:
2ª Discussão. Parecer aprovado.
Publicado no DCN Páginas 9518
08/10/1951
Ação:
Leitura do Parecer 977 de 1951 da Comissão de Redação de Leis, apresentando redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Cícero de Vasconcelos.
Publicado no DCN Páginas 9263
01/10/1951
Ação:
1ª Discussão. Projeto aprovado com uma emenda, depois de falarem os Senadores Flávio Guimarães e Anísio Jobim.
Publicado no DCN Páginas 8945
25/09/1951
Ação:
Leitura do Parecer 908 de 1951 da Comissão de Finanças, oferecendo duas emendas ao Projeto. Relator: Alfredo Neves.
Publicado no DCN Páginas 8693
25/09/1951
Ação:
Leitura do Parecer 907 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
Publicado no DCN Páginas 8692
25/04/1951
Ação:
Discussão Preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Publicado no DCN Páginas 2417
18/04/1951
Ação:
Leitura do Parecer 199 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando preliminarmente pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
Publicado no DCN Páginas 2196
22/01/1951
Ação:
À Comissão de Constituição e Justiça.
19/01/1951
Ação:
Leitura.
Publicado no DCN Páginas 779
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29