Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1954
- Autoria
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de casas pelos associados das instituições de Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1954
- Autor:
- Senador Guilherme Malaquias (/)
- Data:
- 09/03/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aquisição de casas pelos associados das instituições de Previdência Social.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1382 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado |
| 19/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1228 | Leitura do Parecer 465 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 19/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1228 | Leitura do Parecer 466 de 1957 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro. |
| 19/06/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1228 | Leitura do Parecer 467 de 1957 da Comissão de Finanças, pela rejeição do Projeto. Relator: Fausto Cabral. |
| 10/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 414 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, AQUISIÇÃO, IMOVEL RESIDENCIAL, CORRELAÇÃO, ASSOCIADO, PREVIDENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, INSTITUIÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 08/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/07/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado
- Publicado no DCN2 Páginas 1382
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 467 de 1957 da Comissão de Finanças, pela rejeição do Projeto. Relator: Fausto Cabral.
- Publicado no DCN2 Páginas 1228
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 466 de 1957 da Comissão de Legislação Social, pela rejeição do Projeto. Relator: Ruy Carneiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1228
- 18/06/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 465 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1228
- 09/03/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 414
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:09