Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1957
- Autoria
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera como efetivo serviço a atividade aérea dos militares da Força Áerea Brasileira obrigados a voo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1957
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 29/03/1957
- Descrição/Ementa
- Considera como efetivo serviço a atividade aérea dos militares da Força Áerea Brasileira obrigados a voo.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1957
- 16/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto arquivado nos termos do artigo 323 § 1º.
- 29/03/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:22