Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1959
- Autoria
- Senador Irineu Bornhausen (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 922/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/08/1959 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1959
- Autor:
- Senador Irineu Bornhausen (/)
- Data:
- 15/04/1959
- Descrição/Ementa
- ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/1959
- Observações:
- (PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DOS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO).
- 20/08/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 520, DE
25 DE AGOSTO DE 1959.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA, DE ACORDO COM O ART. 61
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- 20/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 414 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 07/08/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 07/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
- 07/08/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA, EM DECORRENCIA DA APROVAÇÃO DO
RQ. 265, DO SEN LAMEIRA BITTENCOURT, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA A PROXIMA SESSÃO.
- 30/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
- 23/07/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 2363 - CSPC, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 364 - CF, FAVORAVEL, RELATOR
SEN FRANCISCO GALLOTTI.
- 18/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APOS ENCAMINHAREM A VOTAÇÃO, OS SEN ATTILIO VIVACQUA E
JEFFERSON DE AGUIAR, E REJEITADO O PARECER DA CCJ.
O PROJETO PROSSEGUE NOS TRAMITES REGIMENTAIS.
- 17/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE, TENDO USADO
DA PALAVRA OS SEN FRANCISCO GALLOTTI, ATTILIO VIVACQUA,
SAULO RAMOS, BRAZILIO CELESTINO E MENDONÇA CLARK;
PROCEDE-SE A VOTAÇÃO, VERIFICANDO-SE FALTA DE QUORUM, A
MATERIA FICA ADIADA PARA A PROXIMA SESSÃO.
- 10/06/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 216 - CCJ, MANTENDO O PARECER ANTERIOR
PELA INCONSTITUCIONALIDADE, RELATOR SEN ARGEMIRO
FIGUEIREDO.
- 25/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 122, DO SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO, SOLICITANDO
ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PARA NOVA AUDIENCIA NA CCJ.
- 04/05/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 141 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ARGEMIRO FIGUEIREDO.
- 15/04/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 16 04 PAG 00600.
- 15/04/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:44