Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1964


Ementa:
REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/02/1965 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 10/1964
Autor:
Senador Aarão Steinbruch (/)
Data:
27/02/1964
Descrição/Ementa
REGULA A VENDA DE EDIFICIOS DE APARTAMENTOS RESIDENCIAIS, POR INCORPORAÇÕES OU FINANCIAMENTOS PUBLICOS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/02/1964
11/02/1965
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
11/02/1965
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
18/08/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 791 - CCJ, PELA INJURIDICIDADE, RELATOR
SEN WILSON GONÇALVES.
27/02/1964
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 28 02 PAG 00402.
27/02/1964
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05