Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1965
- Autoria
- Senador Adalberto Sena (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3517/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PELO PRAZO DE 4 ANOS, A PARTIR DA EPOCA DE EXAMES DO ANO VINDOURO, SERA PERMITIDA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA MATRICULA NOS CURSOS DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, A PROFESSOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/08/1967 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1965
- Autor:
- Senador Adalberto Sena (/)
- Data:
- 25/03/1965
- Descrição/Ementa
- PELO PRAZO DE 4 ANOS, A PARTIR DA EPOCA DE EXAMES DO ANO VINDOURO, SERA PERMITIDA INSCRIÇÃO EM CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA MATRICULA NOS CURSOS DAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, A PROFESSOR DO ENSINO DE GRAU MEDIO REGISTRADO EM ORGÃO COMPETENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/03/1965
- 14/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 525/96.
- 22/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DE ACORDO COM O ART. 61, PARAGRAFO SEGUNDO,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967.
- 11/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 126 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN ANTONIO CARLOS.
- 16/02/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 16/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 04/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 019 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 020 - CE, PROPONDO AUDIENCIA DO
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, RELATOR SEN MEM DE SA;
LEITURA PARECER 021 - CE, FAVORAVEL, COM EMENDA 1-CE QUE
OFERECE, RELATOR SEN MEM DE SA.
- 25/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 26 03 PAG 0538.
- 25/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:53