Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1966
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 (INDENIZAÇÃO A ACIDENTADO).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/09/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1966
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 23/03/1966
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22, DA LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944 (INDENIZAÇÃO A ACIDENTADO).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/03/1966
- 27/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 26/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 07/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 564 - CLS, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN MANOEL VILAÇA.
- 07/06/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS, PARA NOVA AUDIENCIA.
- 07/06/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA, POR INCIATIVA DA MESA, PARA
AUDIENCIA DA CLS.
- 06/01/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO OF. DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, DE
28 DE OUTUBRO DE 1966, MANIFESTANDO-SE FAVORAVEL AO
PROJETO.
- 16/06/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO APROVADO O RQ. 231, DO SEN BEZERRA NETO,
SOLICITANDO SEJA OUVIDO O DEPARTAMENTO NACIONAL DE
SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO MINISTERIO DA
INDUSTRIA E COMERCIO.
- 12/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 433 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DA EMENDA
SUBSTITUTIVA QUE OFERECE, RELATOR SEN GAY DA FONSECA;
LEITURA PARECER 434 - CLS, FAVORAVEL, RELATOR SEN VIVALDO
LIMA.
- 23/03/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
DCN2 24 03 PAG 0586.
- 23/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:41