Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E LHE ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/03/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Descrição/Ementa
- MODIFICA O ARTIGO 31 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E LHE ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/02/1968
- 13/03/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 13/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE - REJEITADO.
- 04/03/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 162 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
- 08/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
- 07/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:19