Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1971
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DATA DO REAJUSTAMENTO DE APOSENTADORIAS, BENEFICIOS E PENSÕES NO INPS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1971
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A DATA DO REAJUSTAMENTO DE APOSENTADORIAS, BENEFICIOS E PENSÕES NO INPS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1971
- Indexação:
- NORMAS, REAJUSTAMENTO, APOSENTADORIA, BENEFICIO, PENSÕES, (INPS), DATA, AUMENTO, SALARIO MINIMO.
- 31/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (APRECIAÇÃO PRELIMINAR).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 07 1972).
- 31/05/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 01 06 PAG.
- 31/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 31/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 31/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA APRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONSTITUCIONALIDADE.
- 26/05/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/05/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 115 - CCJ.
DCN2 27/05 PAG 1043.
- 24/05/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER INCONSTITUCIONALIDADE.
- 11/05/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISITA SEN NELSON CARNEIRO.
- 04/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO.
- 28/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
- 28/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
DCN2 29/04 PAG 0598.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:55