Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1994
- Autoria
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/04/1994 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 10/1994
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 24/02/1994
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/02/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÕES, LEGISLAÇÃO, CRIME DO COLARINHO BRANCO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ATRIBUIÇÃO, TERCEIROS, FALSA IDENTIDADE, CONTRATO DE CAMBIO, ABERTURA, CONTA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, IMPUTAÇÃO, PENA, FIXAÇÃO, PRAZO, MULTA, HIPOTESE, OMISSÃO, EXIGENCIA, DOCUMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, INSCRIÇÃO, (CPF), (CGC). REQUISITOS, DESTINAÇÃO, PRODUTO, MULTA, PROGRAMA, COMBATE, FOME, OBJETIVO, SEMELHANÇA.
- 13/04/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- 1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 14 04 PAG 1806.
- 13/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 165.
- 13/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 165,
DE RETIRADA DA MATERIA).
- 04/04/1994
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 165, DE RETIRADA
DA MATERIA).
DCN2 05 04 PAG 1538.
- 04/04/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 165, DE AUTORIA DO SEN JULIO CAMPOS,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA EM CARATER DEFINITITVO.
- 02/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 02/03/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 24/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 25 02 PAG 0848.
- 24/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14