Projeto de Lei do Senado n° 10, de 1994

Autoria: Senador Júlio Campos (PFL/MT)

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/04/1994 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 10/1994
Autor:
Senador Júlio Campos (PFL/MT)
Data:
24/02/1994
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/02/1994
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ALTERAÇÕES, LEGISLAÇÃO, CRIME DO COLARINHO BRANCO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ATRIBUIÇÃO, TERCEIROS, FALSA IDENTIDADE, CONTRATO DE CAMBIO, ABERTURA, CONTA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, IMPUTAÇÃO, PENA, FIXAÇÃO, PRAZO, MULTA, HIPOTESE, OMISSÃO, EXIGENCIA, DOCUMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, INSCRIÇÃO, (CPF), (CGC). REQUISITOS, DESTINAÇÃO, PRODUTO, MULTA, PROGRAMA, COMBATE, FOME, OBJETIVO, SEMELHANÇA.
13/04/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DCN2 14 04 PAG 1806.
13/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 165.
13/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 165,
DE RETIRADA DA MATERIA).
04/04/1994
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 165, DE RETIRADA
DA MATERIA).
DCN2 05 04 PAG 1538.
04/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 165, DE AUTORIA DO SEN JULIO CAMPOS,
SOLICITANDO A RETIRADA DA MATERIA EM CARATER DEFINITITVO.
02/03/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
02/03/1994
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
24/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1900 DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
EMENDAS PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS UTEIS.
DCN2 25 02 PAG 0848.
24/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:14