Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1947
- Autoria
- Senador Henrique Novaes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 673/1948
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Rodoviário Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/07/1949 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1947
- Autor:
- Senador Henrique Novaes (/)
- Data:
- 11/06/1947
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Plano Rodoviário Nacional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4984 | 2ª Discussão. Projeto aprovado, depois de falarem os Senadores Ernesto Dornelles e Alfredo Neves. |
| 23/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4758 | Leitura do Parecer 392 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do vencido para a 2ª Discussão. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 09/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4217-4218 | Continuação da 1ª Discussão. Após falar o Senador Ivo d'Aquino, encaminhando a votação, é lido e aprovado o Requerimento 72 de 1948, de sua autoria, pedindo preferência para a emenda nº 2. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Redação de Leis. |
| 05/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4068 | Leitura do Parecer 338 de 1948 da Comissão de Finanças, apresentando emendas ao Projeto. Relator: José Américo. |
| 12/09/1947 | Publicado no DCN Páginas 5694 | 1ª Discussão adiada em virtude da aprovação do Requerimento 133 de 1947, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando audiência da Comissão de Finanças. |
| 09/09/1947 | Publicado no DCN Páginas 5550 | Leitura do Parecer 257 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Etelvino Lins. |
| 09/09/1947 | Publicado no DCN Páginas 5550 | Leitura do Parecer 258 de 1947 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável ao Projeto. Relator: Ernesto Dornelles. |
| 12/06/1947 | Publicado no DCN Páginas 2581 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Viação e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null PROJ 11/1947
- Data de Leitura:
- 11/06/1947
- Indexação:
- INCORPORAÇÃO, RODOVIA, PLANO RODOVIARIO NACIONAL.
- 14/07/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/07/1949
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado na Câmara dos Deputados.
- 02/07/1948
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 425 de 02/07/1948 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, remetendo o Projeto para apreciação daquela Casa.
- 28/06/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado, depois de falarem os Senadores Ernesto Dornelles e Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 4984
- 22/06/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 392 de 1948 da Comissão de Redação de Leis, apresentando a redação do vencido para a 2ª Discussão. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 4758
- 08/06/1948
- Ação:
- Continuação da 1ª Discussão. Após falar o Senador Ivo d'Aquino, encaminhando a votação, é lido e aprovado o Requerimento 72 de 1948, de sua autoria, pedindo preferência para a emenda nº 2. Projeto aprovado com emendas. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 4217-4218
- 04/06/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 338 de 1948 da Comissão de Finanças, apresentando emendas ao Projeto. Relator: José Américo.
- Publicado no DCN Páginas 4068
- 31/10/1947
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 422 de 31/10/1947 do Ministro da Viação e Obras Públicas, remetendo as informações solicitadas.
- 02/10/1947
- Ação:
- Ofício 33-C-47 da Comissão de Finanças, solicitando ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, por intermédio do Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre a conveniência do Projeto.
- 11/09/1947
- Ação:
- 1ª Discussão adiada em virtude da aprovação do Requerimento 133 de 1947, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando audiência da Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 5694
- 08/09/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 258 de 1947 da Comissão de Viação e Obras Públicas, favorável ao Projeto. Relator: Ernesto Dornelles.
- Publicado no DCN Páginas 5550
- 08/09/1947
- Ação:
- Leitura do Parecer 257 de 1947 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 5550
- 11/06/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Viação e Obras Públicas.
- Publicado no DCN Páginas 2581
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29