Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1953
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/07/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1953
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/04/1953
- Descrição/Ementa
- Estabelece o uso de lanternas fosforescentes nos veículos de carga e outros.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1758 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 21/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1743 | 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 26/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1490 | Leitura do Parecer 495 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Olavo Oliveira. |
| 26/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1490 | Leitura do Parecer 496 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Alencastro Guimarães. |
| 09/04/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2531 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/1953
- Indexação:
- ESTABELECIMENTO, OBRIGATORIEDADE, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, APLICAÇÃO, USO, COSTUMES, LANTERNA, VEICULOS, CARGA.
- Observações:
- Uso de lanternas fosforescentes.
- 23/07/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/07/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1758
- 20/07/1954
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1743
- 25/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 496 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, pela aprovação. Relator: Alencastro Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1490
- 25/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 495 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1490
- 19/03/1954
- Ação:
- Volta ao relator em virtude do término da convocação extraordinária.
- 21/01/1954
- Ação:
- Ao Senador Olavo Oliveira.
- 14/04/1953
- Ação:
- Ao Senador Carlos Saboya.
- 08/04/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2531
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:13