Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1958
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1958
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 21/05/1958
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 180, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO), A SERVIDORES APOSENTADOS QUE VIEREM A EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1958
- 15/12/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 15/12/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PROJETO ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO 1º
(PRIMEIRO) DO REGIMENTO INTERNO.
- 25/06/1958
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- SEM PARECER DO RELATOR, SEN ATILIO VIVACQUA;
SEM PARECER DO RELATOR, SEN CAIADO DE CASTRO.
- 21/05/1958
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 22 05 PAG 00881.
- 21/05/1958
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:38