Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1959
- Autoria
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3244/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 59 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/07/1961 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1959
- Autor:
- Senador Paulo Fernandes (/)
- Data:
- 22/04/1959
- Descrição/Ementa
- REVOGA O ARTIGO 59 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/1959
- Observações:
- (REFORMA DAS TARIFAS DAS ALFANDEGAS). (PROMOÇÃO, POR PARTE DA CARTEIRA DE CAMBIO DO BANCO DO BRASIL S.A., DE LICITAÇÃO PARA AUTOMOVEIS DE PASSEIO).
- 20/07/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 403, DE
26 DE JULHO DE 1961.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 20/07/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1730 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 19/07/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 368 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 28/06/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 08/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 23/05/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 173 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN DANIEL
KRIEGER;
LEITURA PARECER 174 - PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN ALO GUIMARÃES;
LEITURA PARECER 175 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN LOBÃO
SILVEIRA.
- 22/04/1959
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 23 04 PAG 00639.
- 22/04/1959
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45