Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1961

Autoria
Senador Alô Guimarães (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3177/1961
Norma Gerada
Lei nº 4.096 de 18/07/1962
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 2820, DE 10 DE JULHO DE 1956.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 4.096 de 18/07/1962
Último estado:
18/07/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 11/1961
Autor:
Senador Alô Guimarães (/)
Data:
14/04/1961
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 2820, DE 10 DE JULHO DE 1956.
Identificação:
Autógrafo - PLS 11/1961
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2020
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 2820, DE 10 DE JULHO DE 1956.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/1961
Indexação:
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL.
Observações:
(INCIDENCIA DE TAXAS NAS APOSTAS DO JOQUEI CLUBE).
15/06/1983
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
18/07/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. LEI 004096 DE 1962.
DOFC 19 07 PAG
05/07/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO.
05/07/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
2100 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
05/07/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 248 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
28/06/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
28/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DSF.
28/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O SEN JEFFERSON AGUIAR EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO, PELA CCJ;
O SEN ALO GUIMARÃES EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO, PELA CA;
LEITURA PARECER 243 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN DANIEL KRIEGER;
A SEGUIR E VOTADO O RQ. 376, DO SEN ALO GUIMARÃES,
SOLICITANDO SEJA VOTADO EM GLOBO O SUBSTITUTIVO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS;
ENCERRADA DISCUSSÃO; VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, E
PREJUDICADO O PROJETO.
28/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LIDO E APROVADO O RQ. 224, DO SEN VICTORINO FREIRE,
SOLICITANDO URGENCIA (ART. 330, LETRA B).
A SEGUIR, DEPOIS DE TECEREM CONSIDERAÇÕES OS SEN GILBERTO
MARINHO, BARROS DE CARVALHO E ALO GUIMARÃES, E ENCERRADA
A DISCUSSÃO E, EM SEGUIDA, APROVADO O PROJETO.
28/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 268 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
28/06/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
28/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ENCERRADA DISCUSSÃO; A SEGUIR E APROVADO O SUBSTITUTIVO,
SEM PREJUIZO DAS EMENDAS. FICA PREJUDICADO O PROJETO.
A SEGUIR SÃO APROVADAS AS SUBEMENDAS 01 A 07 - CA.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
28/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADO O RQ. 215, DO SEN ALO GUIMARÃES, SOLICITANDO A
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE NA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
28/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 259 - CCJ, PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS
DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, RELATOR SEN BARROS DE
CARVALHO;
LEITURA PARECER 260 - CA, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CCJ, COM APRESENTAÇÃO DE 07 (SETE) SUBEMENDAS, RELATOR
SEN LIMA TEIXEIRA;
LEITURA PARECER 261 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CCJ COM AS SUBEMENDAS DA CA, RELATOR SEN JOAQUIM PARENTE.
14/04/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 15 04 PAG 00525.
14/04/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:55