Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1961
- Autoria
- Senador Alô Guimarães (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3177/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.096 de 18/07/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI 2820, DE 10 DE JULHO DE 1956.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.096 de 18/07/1962
- Último estado:
- 18/07/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1961
- Autor:
- Senador Alô Guimarães (/)
- Data:
- 14/04/1961
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 2820, DE 10 DE JULHO DE 1956.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 11/1961
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI 2820, DE 10 DE JULHO DE 1956.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/04/1961
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL.
- Observações:
- (INCIDENCIA DE TAXAS NAS APOSTAS DO JOQUEI CLUBE).
- 15/06/1983
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO. DOCUMENTO ARQUIVADO.
- 18/07/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 004096 DE 1962.
DOFC 19 07 PAG
- 05/07/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 05/07/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 05/07/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 248 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
- 28/06/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DSF.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O SEN JEFFERSON AGUIAR EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO, PELA CCJ;
O SEN ALO GUIMARÃES EMITE PARECER ORAL FAVORAVEL AO
SUBSTITUTIVO, PELA CA;
LEITURA PARECER 243 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO,
RELATOR SEN DANIEL KRIEGER;
A SEGUIR E VOTADO O RQ. 376, DO SEN ALO GUIMARÃES,
SOLICITANDO SEJA VOTADO EM GLOBO O SUBSTITUTIVO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS;
ENCERRADA DISCUSSÃO; VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, E
PREJUDICADO O PROJETO.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO E APROVADO O RQ. 224, DO SEN VICTORINO FREIRE,
SOLICITANDO URGENCIA (ART. 330, LETRA B).
A SEGUIR, DEPOIS DE TECEREM CONSIDERAÇÕES OS SEN GILBERTO
MARINHO, BARROS DE CARVALHO E ALO GUIMARÃES, E ENCERRADA
A DISCUSSÃO E, EM SEGUIDA, APROVADO O PROJETO.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 268 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 28/06/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCERRADA DISCUSSÃO; A SEGUIR E APROVADO O SUBSTITUTIVO,
SEM PREJUIZO DAS EMENDAS. FICA PREJUDICADO O PROJETO.
A SEGUIR SÃO APROVADAS AS SUBEMENDAS 01 A 07 - CA.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 215, DO SEN ALO GUIMARÃES, SOLICITANDO A
DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE FIGURE NA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 28/06/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 259 - CCJ, PELA APROVAÇÃO NOS TERMOS
DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, RELATOR SEN BARROS DE
CARVALHO;
LEITURA PARECER 260 - CA, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CCJ, COM APRESENTAÇÃO DE 07 (SETE) SUBEMENDAS, RELATOR
SEN LIMA TEIXEIRA;
LEITURA PARECER 261 - CF, FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CCJ COM AS SUBEMENDAS DA CA, RELATOR SEN JOAQUIM PARENTE.
- 14/04/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 15 04 PAG 00525.
- 14/04/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:55