Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1962
- Autoria
- Senador José Feliciano (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1962
- Autor:
- Senador José Feliciano (/)
- Data:
- 06/04/1962
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/04/1962
- Observações:
- (OBRIGATORIEDADE DA PRATICA DE EDUCAÇÃO FISICA E EDUCAÇÃO MUSICAL NOS CURSOS PRIMARIO E MEDIO).
- 22/11/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 2130 DESPACHO AO ARQUIVO.
- 22/11/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2130 APOS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS PELOS SEN MEM DE SA,
SILVESTRE PERICLES E PAULO FENDER, O PROJETO E REJEITADO.
- 17/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 554 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN LOURIVAL FONTES.
- 13/09/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 13/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO O RQ. 575, DO SEN MATHIAS OLYMPIO, SOLICITANDO
PREFERENCIA PARA O PROJETO SER VOTADO ANTES DO
SUBSTITUTIVO;
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO; PREJUDICADO O PROJETO.
- 16/08/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA PARECER 375 - CCJ, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN SILVESTRE PERICLES;
LEITURA PARECER 376 - CE, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO
SUBSTITUTIVO DA CCJ, RELATOR SEN SAULO RAMOS.
- 06/04/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CE.
DCN2 07 04 PAG 00453.
- 06/04/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:03