Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1967
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1019/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPENSA DAS ESCALAS DE SERVIÇO OS ESTUDANTES EM SERVIÇO MILITAR E OS QUE TENHAM PROFISSÃO MILITAR, NOS DIAS DE PROVA OU DE EXAME.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1967
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (/)
- Data:
- 13/04/1967
- Descrição/Ementa
- DISPENSA DAS ESCALAS DE SERVIÇO OS ESTUDANTES EM SERVIÇO MILITAR E OS QUE TENHAM PROFISSÃO MILITAR, NOS DIAS DE PROVA OU DE EXAME.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/1967
- Indexação:
- DISPENSA, ESCALA, SERVIÇO, ESTUDANTE, SERVIÇO MILITAR, PERIODO, EXAME ESCOLAR.
- 31/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO (NA CD).
- 31/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN1 01/11 PAG 4717 COL 1.
- 31/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 31/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 30/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN1 31/10 PAG 4676 COL 1.
- 30/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 13/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PROJETO E PARECERES.
DCN1 14/09 PAG 3452 COL 4.
- 12/09/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- PRONTO ORDEM DO DIA.
- 09/08/1972
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 15/06/1972
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR DEP SYLVIO VENTUROLLI.
- 07/06/1972
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO, CONTRA VOTOS DEP STELIO MAROJA E
BRIGIDO TINOCO, ABSTENÇÃO DEP JG DE ARAUJO JORGE,
ALFEU GASPARINI E PLINIO SALGADO, E VOTO EM
SEPARADO CONTRARIO DEP FRANCISCO AMARAL.
DC1S 01/07 PAG 34 COL 2.
- 27/10/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA DEP FRANCISCO AMARAL.
- 09/06/1971
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR DEP OSNELLI MARTINELLI.
- 19/05/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DEFERIMENTO OF. 37 PRES CEC, SOLICITANDO
RECONSTITUIÇÃO PROJETO.
DCN1 20/05 PAG 1122 COL 4.
- 22/05/1968
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR DEP ARNALDO NOGUEIRA.
- 25/04/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE.
- 13/03/1968
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR DEP ERASMO PEDRO.
- 16/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CEC E CSN.
DCN1 17/02 PAG 1043 COL 4.
- 16/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 26/01/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 27/01 PAG.
- 26/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA.
- 26/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 22/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 6 - CR.
DCN2 23/01 PAG.
- 22/01/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 22/01/1968
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DUARTE FILHO.
- 18/01/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 19/01 PAG.
- 18/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO APROVADO, PREJUDICADO PROJETO.
- 18/01/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 13/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CSN E CEC.
DCN2 14/04 PAG.
- 13/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 01/01/1967
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO CSN.
- 01/01/1967
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER AUDIENCIA MEC.
- 01/01/1967
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 01/01/1967
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
- 01/01/1967
- SF-CSN - COMISSÃO SEGURANÇA NACIONAL
- Ação:
- RELATOR SEN MARIO MARTINS.
- 01/01/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 01/01/1967
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS LINDENBERG.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:50