Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTENDE OS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, E ARTIGO 10 DA LEI 4345, DE 1964, AO PESSOAL QUE ESPECIFICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/02/1968
- Descrição/Ementa
- ESTENDE OS BENEFICIOS PREVISTOS NO ARTIGO 116, DA LEI 1711, E ARTIGO 10 DA LEI 4345, DE 1964, AO PESSOAL QUE ESPECIFICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/1968
- 06/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 06/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE - REJEITADO.
- 29/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 463 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 08/02/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSP E CF.
- 08/02/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20