Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1971
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DE ESPOSA OU COMPANHEIRA DE SEGURADO PELO INPS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/08/1972 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1971
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/04/1971
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O SALARIO-FAMILIA DE ESPOSA OU COMPANHEIRA DE SEGURADO PELO INPS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/04/1971
- Indexação:
- CRIAÇÃO, SALARIO FAMILIA, CONJUGE, COMPANHIA, SEGURADO, EMPRESA, VINCULAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL.
- 14/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1972).
- 14/08/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO ARQUIVAMENTO TERMOS ART 279 REG INT.
DCN2 15/08 PAG 2219 COL 2.
- 11/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 243 - CCJ E 244 - CLS.
DCN2 12/08 PAG 2181.
- 09/08/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 22/06/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN PAULO TORRES.
- 22/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CLS.
- 22/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OFICIO MIN
EXTRAORDINARIO ASSUNTOS GAB CIVIL PRES REP,
ENCAMINHANDO PARECER MIN TRABALHO E PREVIDENCIA
SOCIAL SOBRE PROJETO.
- 29/05/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 37 REITERANDO DILIGENCIA GAB
CIVIL PRES REP.
- 29/04/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELA AUDIENCIA MINISTERIO TRABALHO E
PREVIDENCIA SOCIAL.
- 24/04/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OF. SP 24 SOLICITANDO DILIGENCIA
MINISTERIO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.
- 17/11/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO TORRES.
- 10/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 10/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVADO VOTO DO SEN NELSON CARNEIRO, VENCIDO SEN
HELVIDIO NUNES.
- 28/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO SEN NELSON CARNEIRO COM DECLARAÇÃO VOTO
PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 14/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- JUNTADA OFICIO 134 DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO
ESTADO MINAS GERAIS, PARA FINS DISPOSTO ART 288 REG
INT SF.
- 14/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN NELSON CARNEIRO.
- 04/05/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 28/04/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CLS.
DCN2 29/04 PAG 0598.
- 28/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:55