Projeto de Lei do Senado n° 11, de 1995
- Autoria
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 11/1995
- Autor:
- Senadora Benedita da Silva (PT/RJ)
- Data:
- 22/02/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E PARA A CIDADANIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/02/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, EDUCAÇÃO, TRABALHO, CIDADANIA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, TRABALHADOR, ALFABETIZAÇÃO, ADULTO, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO, ESTUDANTE, TAREFA. DIREITOS, ESTUDANTE, TRABALHADOR, MATRICULA, CURSO, ALFABETIZAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, QUALIFICAÇÃO, PROFESSOR, CURSO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, SISTEMA DE ENSINO, ABRAGENCIA, PREPARAÇÃO, TRABALHO, METODOLOGIA, ENSINO. OFERECIMENTO, CURSO, ALFABETIZAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESTUDANTE, TRABALHADOR, HORARIO NOTURNO, FERIAS, RECESSO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 18/12/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 17/12/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 12/09/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOEL DE HOLLANDA.
- 05/09/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 22/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDUARDO SUPLICY.
- 17/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 09/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE EDUARDO DUTRA.
- 08/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 22/02/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, A APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 02 PAG 2175.
- 22/02/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:27