Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1950
- Autoria
- Senador Alvaro Adolpho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a entrar em acordo com a Prefeitura do Distrito Federal para a construção do Metropolitano do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1950
- Autor:
- Senador Alvaro Adolpho (/)
- Data:
- 31/03/1950
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a entrar em acordo com a Prefeitura do Distrito Federal para a construção do Metropolitano do Rio de Janeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 169-170 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 25/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7057 | Leitura do Parecer 660 de 1953 da Comissão de Viação e Obras Públicas, apresentando 3 emendas ao Projeto. Relator: Francisco Gallotti. |
| 25/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 7056-7057 | Leitura do Parecer 659 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ismar de Góes. |
| 09/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3210 | Discussão preliminar encerrada sem debate. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
| 04/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3046 | Leitura do Parecer 304 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Arthur Santos. |
| 01/04/1950 | Publicado no DCN Páginas 2241-2243 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO URBANO, METRO, (RJ).
- 17/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/08/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 169-170
- 24/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 660 de 1953 da Comissão de Viação e Obras Públicas, apresentando 3 emendas ao Projeto. Relator: Francisco Gallotti.
- Publicado no DCN Páginas 7057
- 24/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 659 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 7056-7057
- 08/05/1950
- Ação:
- Discussão preliminar encerrada sem debate. É aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Viação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 3210
- 03/05/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 304 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Arthur Santos.
- Publicado no DCN Páginas 3046
- 31/03/1950
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 2241-2243
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:36