Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1952
- Autoria
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a assistência aos pequenos agricultores de gêneros e plantas alimentícias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1952
- Autor:
- Senador Olavo Oliveira (/)
- Data:
- 20/05/1952
- Descrição/Ementa
- Institui a assistência aos pequenos agricultores de gêneros e plantas alimentícias.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/1959 | Publicado no DCN Páginas 3198 PUB Saiu com o número 12/1951. | Projeto arquivado nos termos do artigo 323, § 1º do Regimento Interno. |
| 27/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5865 | Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças. |
| 21/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5617 | Leitura do Parecer 567 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 21/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 4140 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/05/1952
- Indexação:
- CRIAÇÃO, ASSISTENCIA, PEQUENO AGRICULTOR, PRODUTOR RURAL, PLANTAS, VEGETAIS, GENEROS ALIMENTICIOS.
- 16/12/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323, § 1º do Regimento Interno.
- Publicado no DCN Páginas 3198 PUB Saiu com o número 12/1951.
- 26/06/1952
- Ação:
- Discussão preliminar. Aprovada a constitucionalidade do Projeto. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 5865
- 20/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 567 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 5617
- 20/05/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 4140
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:19