Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1953
- Autoria
- Senador Francisco Galloti (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3691/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/04/1971 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1953
- Autor:
- Senador Francisco Galloti (/)
- Data:
- 16/04/1953
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 12/1953
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a instalar em Santa Catarina uma usina termo-elétrica destinada, principalmente, ao abastecimento de energia elétrica ao Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 537-538 | Leitura do Parecer 1026 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Substitutivo. Relator: Costa Pereira. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 537-538 | Redação final aprovada. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 517 | 1ª Discussão. Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 516-517 | Leitura do Parecer 1002 de 1953 da Comissão de Economia, pela aprovação do Substitutivo e do Projeto. Relator: Euclides Vieira. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 516 | Parecer oral da Comissão de Finanças, pela aprovação do substitutivo. Relator: Ivo d'Aquino. |
| 16/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 515-516 | Leitura do Parecer 1001 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade do Projeto, com a emenda substitutiva apresentada pelo Senador Ferreira de Souza. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 12/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 482 | Requerimento aprovado. |
| 11/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 477-478 | Leitura do Requerimento 306 de 1953 do Senador Alencastro Guimarães, solicitando urgência para o Projeto. |
| 11/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 477-478 | 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 17/04/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2849 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PODER EXECUTIVO, INSTALAÇÃO, ESTADO, (SC), USINA TERMOELETRICA, ABASTECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, (SP).
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/04/1971
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados. Artigo 58, parágrafo segundo da Constituição.
- 17/09/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 933 de 17/09/1953 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à apreciação daquela Casa.
- 16/09/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 537-538
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1026 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Substitutivo. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 537-538
- 15/09/1953
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- 1ª Discussão. Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o Projeto. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 517
- 15/09/1953
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Finanças, pela aprovação do substitutivo. Relator: Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN2 Páginas 516
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1002 de 1953 da Comissão de Economia, pela aprovação do Substitutivo e do Projeto. Relator: Euclides Vieira.
- Publicado no DCN2 Páginas 516-517
- 15/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1001 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade do Projeto, com a emenda substitutiva apresentada pelo Senador Ferreira de Souza. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 515-516
- 11/09/1953
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 482
- 10/09/1953
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 477-478
- 10/09/1953
- Ação:
- Leitura do Requerimento 306 de 1953 do Senador Alencastro Guimarães, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 477-478
- 16/04/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2849
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:14