Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1955
- Autoria
- Senador Neves da Rocha (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 727/1955
- Norma Gerada
- Lei nº 3.339 de 14/12/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.339 de 14/12/1957
- Último estado:
- 14/12/1957 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1955
- Autor:
- Senador Neves da Rocha (/)
- Data:
- 14/06/1955
- Descrição/Ementa
- Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 12/1955
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Denomina Refinaria Landulpho Alves a Refinaria de Mataripe, no Estado da Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2840-2841 | Redação final aprovada. |
| 14/09/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2262 | Leitura do Parecer 1088 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Coimbra Bueno. |
| 31/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2143 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 25/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2068 | 1ª Discussão. Projeto aprovado. |
| 13/08/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1970-1971 | Leitura do Parecer 951 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti. |
| 15/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1417 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/1955
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, REFINARIA, PESSOA ILUSTRE, EX SENADOR, (BA).
- 05/03/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1957
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3339 de 14/12/1957.
- 17/10/1955
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1016 de 17/10/1955 à Câmara dos Deputados, encaminhando os autógrafos do Projeto.
- 10/10/1955
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2840-2841
- 13/09/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1088 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Coimbra Bueno.
- Publicado no DCN2 Páginas 2262
- 30/08/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2143
- 24/08/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2068
- 12/08/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 951 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 1970-1971
- 14/06/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1417
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:40