Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1956
- Autoria
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece o mínimo de pensão para os pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1956
- Autor:
- Senador Arlindo Rodrigues (/)
- Data:
- 02/03/1956
- Descrição/Ementa
- Estabelece o mínimo de pensão para os pensionistas do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/1956
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, VALOR, SALARIO MINIMO REGIONAL, PENSIONISTA, (IPASE).
- 11/12/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 02/03/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:26