Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1957
- Autoria
- Senador Rodrigo Lobo (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4429/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o registro de diploma expedidos por estabelecimentos de Ensino Superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/11/1969 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1957
- Autor:
- Senador Rodrigo Lobo (/)
- Data:
- 23/04/1957
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o registro de diploma expedidos por estabelecimentos de Ensino Superior.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/04/1957
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, REGISTRO, CORRELAÇÃO, DIPLOMA, EXPEDIÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1969
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do artigo 58 paragrafo 2º da Constituição.
- 23/04/1957
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24