Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1968

Autoria
Senador Edmundo Levi (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1625/1968
Norma Gerada
Lei nº 5.566 de 19/11/1969
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ASSEGURA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR AOS GRADUADOS DE ESCOLAS NORMAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.566 de 19/11/1969
Último estado:
19/11/1969 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-30 às 03:40
Identificação:
Texto inicial - PLS 12/1968
Autor:
Senador Edmundo Levi (/)
Data:
08/02/1968
Descrição/Ementa
ASSEGURA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR AOS GRADUADOS DE ESCOLAS NORMAIS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/02/1968
19/11/1969
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 005566 DE 1969.
31/10/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. DA CAMARA DOS DEPUTADOS, COMUNICANDO
APROVAÇÃO DO PROJETO NAQUELA CASA.
07/08/1969
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO, APROVADO EM PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS.
19/08/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, NESTA DATA.
19/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
14/08/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 643 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
12/08/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
28/06/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 590 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 591 - CE, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEM DE
SA.
08/02/1968
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CE.
08/02/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20