Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1987
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1987
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/04/1987
- Descrição/Ementa
- CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/1987
- Indexação:
- CRIAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, BANCARIO, MODELO, (SENAI), (SENAC). COMPETENCIA, CONFEDERAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATRIBUIÇÃO, ENCARGO, ORGANIZAÇÃO, TERRITORIO NACIONAL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, APRENDIZAGEM, BANCARIO. COMPETENCIA, CRIAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL, APRENDIZAGEM, BANCARIO. OBRIGATORIEDADE, BANCOS, (CEF), CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, ENTIDADE, CREDITOS, PAGAMENTO, CONTRIBUIÇÃO, PERCENTAGEM, REMUNERAÇÃO, SALARIO, EMPREGADO. HIPOTESE, DOAÇÃO, DIREITOS, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1991).
- 27/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRESIDENCIA COMUNICA O ENVIO DA MATERIA A CCJ, FACE AS
NOVAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS.
DCN2 28 03 PAG
- 15/12/1988
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO A INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA
POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO.
- 13/04/1987
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, FICANDO A SUA TRAMITAÇÃO SOBRESTADA DE ACORDO COM
O ART 11 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 1, DE 1987.
DCN2 14 04 PAG 0452.
- 13/04/1987
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:32