Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1989

Autoria
Senador Severo Gomes (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1894 DE 1981, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE PRODUTOS MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/04/1989 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Texto inicial - PLS 12/1989
Autor:
Senador Severo Gomes (/)
Data:
22/02/1989
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1894 DE 1981, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE PRODUTOS MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/02/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, DECRETO LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, AQUISIÇÃO, COMERCIANTE, ISENÇÃO, (IPI), TRIBUTO, PRODUTO, (MF).
13/04/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 04 PAG 1166.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
13/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 063, DE RETIRADA DA MATERIA.
13/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 063, DE RETIRADA DA MATERIA).
06/04/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 063, DE RETIRADA DA
MATERIA).
06/04/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 063, DO SEN SEVERO GOMES, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 07 04 PAG 0982.
22/02/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 23 02 PAG 0159.
22/02/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43