Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1989
- Autoria
- Senador Severo Gomes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1894 DE 1981, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE PRODUTOS MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/04/1989 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 12/1989
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 1894 DE 1981, QUE INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS EXPORTADORAS DE PRODUTOS MANUFATURADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/02/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, DECRETO LEI FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, EMPRESA DE EXPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, AQUISIÇÃO, COMERCIANTE, ISENÇÃO, (IPI), TRIBUTO, PRODUTO, (MF).
- 13/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 04 PAG 1166.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 05 1989).
- 13/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 063, DE RETIRADA DA MATERIA.
- 13/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 063, DE RETIRADA DA MATERIA).
- 06/04/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 063, DE RETIRADA DA
MATERIA).
- 06/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 063, DO SEN SEVERO GOMES, SOLICITANDO A
RETIRADA DA MATERIA.
DCN2 07 04 PAG 0982.
- 22/02/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 23 02 PAG 0159.
- 22/02/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43