Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1954
- Autoria
- Senador Othon Mader (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/07/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1954
- Autor:
- Senador Othon Mader (/)
- Data:
- 29/03/1954
- Descrição/Ementa
- Institui o Impôsto único sobre a produção, comércio, distribuição e consumo da energia elétrica e regula sua aplicação.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1515 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 04/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1374 | Leitura do Parecer 547 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 04/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1374 | Leitura da Parecer 548 de 1957 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alô Guimarães. |
| 04/07/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 1374-1375 | Leitura do Parecer 549 de 1957 da Comissão de Finanças, opinado pela rejeição do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 30/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 559 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e a Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1954
- Indexação:
- ESTABELECIMENTO, CRIAÇÃO, IMPOSTO UNICO, DESTINAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA.
- Observações:
- Emenda destacada do Projeto de Lei da Câmara 319 de 1953, que dispõe sobre o Fundo de Eletrificação.
- 19/07/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/07/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1515
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 549 de 1957 da Comissão de Finanças, opinado pela rejeição do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 1374-1375
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura da Parecer 548 de 1957 da Comissão de Economia, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alô Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1374
- 03/07/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 547 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 1374
- 29/03/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e a Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 559
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:11