Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1961

Autoria
Senador Lobão da Silveira (/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 209/1963
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA A LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXADO AO PL./3435/61.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/01/1963 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 13/1961
Autor:
Senador Lobão da Silveira (/)
Data:
08/05/1961
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 3857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE CRIA A ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MUSICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ANEXADO AO PL./3435/61.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/05/1961
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (OMB). REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MUSICO.
30/01/1963
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO
DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 12 11 1981).
30/01/1963
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 64 A CD ENCAMINHANDO PROJETO.
24/01/1963
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 25 01 PAG.
24/01/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
24/01/1963
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 19 - CR.
24/01/1963
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
24/01/1963
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN ARY VIANNA.
14/12/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
14/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO CEC APROVADO.
14/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 806 DO SEN MEM DE SA, DE DESTAQUE
PARA REJEIÇÃO DE EXPRESSÕES CONTIDAS NO ART 29.
14/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
14/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 787 - CR.
13/12/1962
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO DO VENCIDO.
13/12/1962
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN LIMA TEIXEIRA.
13/12/1962
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 14 12 PAG.
13/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO SUBSTITUTIVO APROVADO, PREJUDICADO O
PROJETO.
13/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA
CEC, RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
13/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 770 - CLS, 771 - CEC E 772 - CF.
13/12/1962
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 799 DO SEN JEFFERSON DE AGUIAR, DE
URGENCIA.
13/12/1962
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
07/12/1961
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN SAULO RAMOS.
04/12/1961
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
28/11/1961
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN MEM DE SA.
26/07/1961
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
13/07/1961
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
20/06/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 245 - CCJ.
DCN2 21 06 PAG.
16/06/1961
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM AUDIENCIA CLS E CEC.
10/05/1961
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN LIMA TEIXEIRA.
08/05/1961
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 09 05 PAG 0682.
08/05/1961
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:56