Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1965
- Autoria
- Senador Faria Tavares (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE LOCAR PREDIOS VAGOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/06/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1965
- Autor:
- Senador Faria Tavares (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE LOCAR PREDIOS VAGOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/1965
- 08/06/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 08/06/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA CONSTITUCIONALIDADE.
- 19/05/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 563 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR
INCONSTITUCIONAL, RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL.
- 29/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CLS.
DCN2 30 03 PAG 0589.
- 29/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:55