Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1966
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1404/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA A CREDITOS OBJETO DE AÇÃO JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1966
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 15/04/1966
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA A CREDITOS OBJETO DE AÇÃO JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 13/1966
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA A CREDITOS OBJETO DE AÇÃO JUDICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/1966
- 03/06/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 1005, DE
05 DE JUNHO DE 1968.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 03/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 472 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN FILINTO MULLER.
- 14/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM AS EMENDAS RESPECTIVAS.
- 13/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 04/04/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 292 - CCJ, FAVORAVEL COM AS EMENDAS 01 A
04 - CCJ, QUE OFERECE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 293 - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN DOMICIO GONDIM;
LEITURA PARECER 294 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN MEM DE
SA.
- 15/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
- 15/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:43