Projeto de Lei do Senado n° 13, de 1967
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964 E ACRESCENTA-LHE NOVO PARAGRAFO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/04/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 13/1967
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/04/1967
- Descrição/Ementa
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 4494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964 E ACRESCENTA-LHE NOVO PARAGRAFO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/1967
- Observações:
- (LEI DO INQUILINATO).
- 15/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO MATERIA EM ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 371,
PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO;
VOTAÇÃO REJEITADO.
- 09/11/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/11/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 881 DO SEN VASCONCELLOS TORRES, ADIANDO A
VOTAÇÃO PARA O DIA 26 DE OUTUBRO PROXIMO.
- 10/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 562 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN CARLOS
LINDENBERG;
LEITURA PARECER 563 - CLS, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
LEITE.
- 19/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CLS.
- 19/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 15/04/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:51